Senado aprova projeto que obriga planos a custear vasectomia e laqueadura

Da Agência Estado

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que obriga planos e seguros de saúde a oferecerem atendimento nos casos de planejamento familiar, incluindo fertilização assistida. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), foi aprovada em votação simbólica no Senado. O projeto segue agora para sanção presidencial. Com a nova medida, fica garantida, por exemplo, a realização de cirurgias de laqueadura e a vasectomia, além do financiamento para a implantação do DIU. No ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a relação de procedimentos médicos que devem ser cobertos por planos e seguros de saúde.
Para parlamentares, no entanto, a aprovação do projeto é uma garantia de que usuários não encontrarão nenhuma dificuldade, atualmente imposta por operadoras, para que tais procedimentos sejam realizados. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto, afirma que o texto garante não só a oferta de métodos contraceptivos eficazes e seguros como também técnicas para fertilização assistida a casais.

Do G1 em Brasília, com informações do Jornal Hoje

O Senado aprovou um projeto nesta quarta-feira (25) à noite que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com planejamento familiar. Entre os procedimentos que poderão ser cobertos estão as cirurgias de vasectomia e laqueadura. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos há quase um ano, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização –o que pode mudar agora com o projeto aprovado. Vasectomia, laqueadura e DIU estão na lista.

O presidente da Associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação do rol. Mesmo assim considerou o projeto aprovado redundante. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei será mais um instrumento de defesa do consumidor. “À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor que você vai poder ter sim ações de planejamento familiar custeadas pelo seu plano de saúde”, diz Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.

Fonte: G1