ANS libera teto de reajuste para os Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares (firmados por pessoas físicas), contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. Também estão incluídos os planos adaptados à Lei 9.656/98. O reajuste incide sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, ou seja, 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Os critérios para aplicação do reajuste dos planos médico-hospitalares foram descritos na Resolução Normativa nº171, de 29 de abril de 2008, e são os mesmos para 2009. O índice máximo a ser aplicado foi definido em reunião da diretoria colegiada e será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, dia 27 de abril.

Para calcular o índice de 2009, a ANS utilizou a metodologia adotada desde 2001, que se baseia estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos. Para a definição do índice de reajuste deste ano também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos e eventos em saúde a partir da vigência da RN 167 de 09/01/2008, que revisou o Rol.

O índice de 2009 foi obtido a partir de fórmula matemática composta pelo valor relativo aos reajustes dos planos coletivos, 5,60%, e a variação, acima descrita, apurada no período, 1,1%.

O Diretor-Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, relembrou que, na ocasião da edição da RN 167, a ANS esclareceu que avaliaria a influência que estas mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras como também quanto à qualidade da assistência à saúde que o novo rol garante. O índice encontrado, no entanto, ficou bem abaixo do esperado pelas operadoras de planos de saúde.

"O acréscimo referente à variação deve ser considerado na totalidade do benefício que o novo rol trouxe aos beneficiários. Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima. Além disso, o percentual sem esse acréscimo, demonstra a estabilização do setor", avalia o Diretor-Presidente.

O índice de reajuste tem vigência a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, devendo ser observada a data de aniversário do contrato do beneficiário. Ao receberem seus boletos de pagamento os beneficiários devem conferir se o índice está claramente identificado no mesmo. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Relacionamento via Disque-ANS (0800 701 9656); pela página na Internet (http://www.ans.gov.br/, no link Fale Conosco); ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no país. A relação de endereços está disponível no site da ANS em A ANS/Regionais de Fiscalização).